Para praticar a pescaria esportiva, a licença para pesca é uma exigência importante e que todos os pescadores amadores devem ter. Estar com essa documentação legalizada é importante para que o Estado consiga manter a conservação do meio ambiente.
Ser um licenciado é sinônimo de ter portas abertas para praticar o esporte de maneira legal, e isso é o que todo pescador amador precisa para poder desbravar o mundo da melhor forma possível.
Veja abaixo como funciona o procedimento para retirar a licença para pesca e o porquê dela ser tão necessária para u amador.
Como funciona a licença para pesca?
A licença para pesca amadora é conhecida pela sigla MPA e é válida por um ano. Assim que o pescador conseguir ser um licenciado, ele pode pescar em qualquer lugar do país em que o esporte seja permitido.
Para quem costuma pescar com frequência, isso é muito útil. Você não vai ter o problema de ir a algum lugar maravilhoso para pescar e ser impedido por órgãos de fiscalização locais, regionais e nacionais.
O melhor de tudo é que o pescador não precisa pagar por uma licença estadual ou coisa do tipo, basta que ele respeite as normas do local e tudo vai estar correto.
Vale lembrar que tanto os valores arrecadados quanto os registros são utilizados pelo Ministério da Agricultura como forma de investir na preservação da natureza e da fauna aquática. Isso faz com que a pesca esportiva possa continuar existindo.
Como conseguir a licença?
Para conseguir o registro de pesca, você precisa acessar o site do Ministério da Agricultura e seguir os passos para obter a carteira. O cadastro é bem simples e pode ser feito em poucos minutos. Será necessário fornecer alguns dados como CPF, RG, endereço e locais de pesca.
Depois do cadastro feito, será gerada uma GRU (ou Guia de Recolhimento da União) com uma taxa entre R$ 20 e R$ 60, de acordo com a categoria escolhida (conforme explicado abaixo).
Feito esse processo, você já poderá imprimir uma licença temporária, que tem duração de um mês. Depois de paga a GRU, a definitiva estará disponível dentro de 30 a 40 dias, e será necessário entrar no site para imprimir novamente.
Lembrando que essa carteira para pescador é temporária e tem duração de um ano. Após esse tempo, você terá que renová-la fazendo o mesmo processo.
A licença de pesca profissional é diferenciada e tem mais exigências. Também é emitida por meio do site do Ministério da Agricultura.
Quais são as categorias de pesca amadora?
Quando for tirar a sua licença, o site do Ministério da Agricultura oferecerá um formulário para você responder a algumas questões e, assim, definir qual a sua categoria.
Desembarcada
Conhecida como categoria A, é para a pesca que não usa barco, feita com anzol, puçá, carretilha e outros. A taxa anual deste tipo de licença é de R$ 20.
Embarcada
A categoria B (ou embarcada) abrange outros tipos de pesca mais elaborados. Isso porque ela permite o uso de barcos e outras embarcações recreativas. Se você for praticante de mergulho, pode fazer desde que seja na modalidade mais livre, sem equipamentos e aparelhos de respiração.
O valor anual deste tipo de categoria é R$ 60, mais cara que a anterior justamente por abranger um maior número de modalidades. Tirando a carteira embarcada, você poderá fazer tudo que é previsto, tanto na categoria A quanto B.
Carteira permanente
Além dessas duas, há as carteiras permanentes, destinadas a pessoas aposentadas. Os requisitos são: homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60. Nesse caso, o pescador é isento da taxa de pagamento.
Carteira para classe especial
Os menores de 18 anos também têm direito a uma licença que os permite transportar certa quantidade de pescado. Isso também sem precisar pagar qualquer taxa.
Passo a passo: como tirar sua licença de pesca
Para facilitar sua vida, fizemos um passo a passo para você acompanhar e tirar sua licença de pesca de forma fácil, rápida e descomplicada!
1. Entre no site do Ministério da Agricultura e Pecuária. Se quiser tirar o registo para pesca desembarcada, basta clicar aqui; já se for emitir a permissão para pesca embarcada, clique aqui! O processo para tirar as duas licenças é o mesmo.
2. Clique no botão verde Iniciar, no canto superior direito. Caso já tenha cadastro, faça login com CPF. Se não tiver, não se preocupe, é só clicar em Crie sua conta gov.br. Você terá várias opções para se registrar, mas para facilitar, escolha a opção “Número de CPF”.
3. Feito o login, você será levado à página de “Solicitação” para cadastrar suas informações como RG, CPF, endereço, e-mail e data de nascimento. Também é importante assinalar sua renda mensal e se você é aposentado. Confira os dados e clique em avançar, no canto inferior direito.
4. No passo seguinte, responda algumas perguntas com relação à pesca: local onde irá pescar, apetrechos utilizados, tipos de isca, entre outras. Assinale também os estados em que pretende pescar. Feito isso, siga para o próximo passo.
5. Por fim, basta efetuar o pagamento. A taxa para a pesca desembarcada é de R$20, e para a pesca embarcada, é de R$ 60 A partir de 2021, além do boleto, ele também pode ser feito por Pix.
6. Feitos todos esses passos, você verá que sua licença passará por uma análise, o que deve levar até 40 dias. Nesse período, você também terá direito a uma licença de pesca provisória, conforme explicaremos à frente! Você pode acompanhar a situação pelo site, e também receberá e-mails de acordo com as atualizações no processo.
7. Lembrando que essa carteira para pescador é temporária e tem duração de um ano. Após esse tempo, você terá que renová-la fazendo o mesmo processo. A licença de pesca profissional é diferenciada e tem mais exigências. Também é emitida por meio do site do Ministério da Agricultura.
Quais são as obrigações do pescador licenciado?
Como deve-se imaginar, a licença para pesca não fornece somente direitos, e é preciso que o pescador seja muito responsável em seguir seus deveres, previstos na legislação brasileira.
Limite de cota de captura e transporte
Segundo a lei, é direito do pescador licenciado transportar 10 quilos mais um exemplar em águas continentais e 15 quilos mais um exemplar em águas marinhas ou estuarinas. Entretanto, como cada estado tem suas particularidades, o ideal é consultá-las antes de pescar, especialmente se você for a outro estado.
Lembrando que a carteira para pesca é nacional, e não é necessário ter uma autorização estadual.
Equipamentos permitidos
Segundo o artigo 5º da Instrução Normativa MPA/MMA N° 09, que rege a licença para pesca, os pescadores têm direito de portar:
- linha de mão;
- caniço simples;
- caniço com molinete ou carretilha;
- espingarda de mergulho ou arbalete com qualquer tipo de propulsão e qualquer tipo de seta;
- bomba de sucção manual para captura de iscas ou puçá-de-siri.
Equipamentos proibidos
A primeira restrição importante é com relação ao número de equipamentos. Segundo a legislação, cada pessoa pode portar, no máximo, três varas de pescar.
Além disso, o pescador amador também não pode fazer uso de equipamentos de respiração artificial, como os de mergulhadores.
Locais proibidos
Por fim, há locais cuja pesca é proibida para os pescadores amadores. Confira, a seguir, uma lista:
- lagoas marginais;
- pescar a menos de 200 metros da montante e da jusante de cachoeiras e corredeiras;
- pescar a menos de 500 metros de saídas de efluentes, confluências e desembocaduras de rios, lagoas, lagos e reservatórios;
- pescar a menos de 1000 metros da montante e da jusante de barragens de empreendimentos hidrelétricos;
- pescar a menos de 1.500 metros da montante e da jusante de mecanismos de transposição de peixes.
Perguntas frequentes sobre licença de pesca
Todos os dias, muitas pessoas acessam nosso blog para tirar dúvidas sobre suas licenças de pesca. Por isso, fizemos uma seção nesse post só com as dúvidas mais comuns feitas pelos pescadores. Confira abaixo!
Onde tirar a licença de pesca?
Para tirar sua licença de pesca é preciso acessar o site do Ministério da Agricultura e Pecuária. Se tiver alguma dúvida sobre o processo, é só voltar no passo a passo e seguir as instruções.
Como tirar licença de pesca para aposentado?
Como falamos acima, no passo a passo, durante o cadastro das suas informações, você pode assinalar que é aposentado. Nesse caso, a emissão é gratuita e não tem vencimento.
Como pagar licença de pesca?
Assim que você finalizar seu cadastro das informações, será levado a uma página para realizar o pagamento. A partir de 2021, ele pode ser feito tanto por boleto quanto por Pix.
Como tirar segunda via da licença de pesca?
Caso você tenha perdido a via original da licença de pesca, é só entrar no site do Ministério da Agricultura e Pecuária, fazer o login com as suas informações e solicitar uma segunda via.
Como imprimir a licença de pesca definitiva?
Assim que sua licença definitiva estiver aprovada, você receberá um e-mail de confirmação. Depois disso, basta entrar no site do Ministério da Agricultura, fazer o login com suas informações e imprimir o documento, que já estará disponível.
Como renovar a licença de pesca?
Um ano depois da emissão da sua licença de pesca definitiva, será necessário fazer a renovação. O processo é exatamente o mesmo que explicamos há pouco no passo a passo, porém, como seus dados já estarão cadastrados, você só terá que confirmá-los.
Como funciona a fiscalização?
A fiscalização é feita pela Polícia Florestal, na maioria das vezes. Mas todas as ações são feitas em conjunto com órgãos e agentes do Ibama.
Para evitar surpresas, sempre que for pescar leve a sua licença dentro da data de validade. Assim, vai poder praticar o esporte em paz, sem ter qualquer problema com a justiça.
Caso você esteja irregular, várias sanções podem acontecer. Desde apenas o impedimento da pesca naquela área, até mesmo a apreensão dos objetos e ferramentas utilizados.
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88 comments
Matéria muito boa. Parabéns!
A carteira B pode usar rede ?
Olá, Alexandre, não. Apenas a carteira profissional permite o uso de redes.
Pra pesca com redes qual a categoria da carteira
Olá, Adilson, para pescar com redes é preciso a licença de pesca profissional.
Valeu!
Gostei. Nada como curti o robi com segurança
Isso mesmo, Estevão! Forte abraço!
muito bo,. porem não informa como devo proceder para tirar a licença para uma criança de 8 anos que ainda não tem CPF, se alguem poder me ajudar eu agradeço.
Interessante, vou procurar saber mais sobre o assunto. Obrigado.
Bom dia! Caso só eu tenha a carteira de pesca B. E no barco esteja eu e um companheiro que nao tem licença! Oque pode acontecer? Posso perder meu barco e as ferramentas? Multas?
Oi Will, tudo bom? Como a carteirinha é pessoal, é recomendado que seu companheiro também tenha a licença, ou você pode levar multas e possivelmente perder seus equipamentos. Uma dica é orientá-lo a tirar, é rápido e fácil!
Abraço!
Ser que vai ta certo
Oi João, creio que sim! Na hora de tirar a licença, vale dar uma lida nas regras para tirar as dúvidas.
Valeu, forte abraço!
Queria saber se eu tirar a carteira B de pesca embarcada serve tbm para pesca areia e pedra.
Olá Daniel, se você tirou a carteira B, ela irá sobrepor a A. Ou seja, possuir a carteira B permite a pesca desembarcada também 🙂
Ótima matéria…. Parabéns!!!
Que bom que gostou Valtair! Volte sempre ver nossos conteúdos! 😉
Ótimas informações , não restam dúvidas sobre a necessidade de se adquirir a licença A ou B para poder pescar em paz e sem problemas , mas infelizmente não vejo melhoras com as taxas recolhidas , infelizmente estamos no Brasil
Oi, Rogério, obrigado por contribuir com o debate!
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Quais os outros equipamentos se encaixam na categoria desembarcada?
Olá, André. São esses os equipamentos: linhada de mão, puçá, anzóis simples ou múltiplos empregados com caniço simples, carretilhas ou molinetes, isca natural ou artificial.
Abraço!
Gostei da matéria!
Só uma dúvida
Tenho a carteira b
Posso pescar de tarrafa?
Olá Carlos, a tarrafa só pode ser utilizada por pescadores profissionais.
Abraço!
Como faço para tirar a carteira de pesca pra pessoa de menor
Olá, Rinaldo, os menores de 18 anos não precisam de licença para pesca.
Abraço!
Onde consta que menores não precisam de licença, o que eu soube é que menores não precisam pagar, mas tem que ter a licença de pesca
Olá, muito boa essa matéria . Gostaria de saber se com a carteira da categoria B a pessoa pode pilotar uma canoa de madeira com motor ?
Olá, Ronaldo, é permitido sim! A categoria B abrange todos os tipos de pesca embarcada.
Boa pescaria!
Olá boa noite ou bom dia gostaria de saber se na piracema eu tendo uma das carteirinha eu posso pescar à vontade ou qual é a regra?
Olá, Laura, tem algumas restrições.
Leia nosso post para saber mais: https://blog.quisty.com.br/saiba-quais-peixes-podem-ser-pescados-na-piracema/
Valeu!
Olá, tenho um lago particular na minha propriedade, é pequeno, é 12,30m por 13,00 m, tenho que seguir alguma lei?
Oi Antonio, de acordo com o Decreto Nº 24.643, as leis de pesca devem ser seguidas normalmente em lagos particulares.
Valeu!
Boa tarde gostaria de tirar minha carteira profissional de pesca .voce pode me enforma onde posso fazer .obrigada
Oi Dena, tudo bom? Você pode fazer pelo site do Ministério da Agricultura: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/pesca/amador/
Abraço!
Olá. Sou aposentado tenho 54 anos. Tenho q pagar a licença,?
Olá, Mauricio, sim! A isenção é para aposentados de qualquer idade
Nao concordo! la diz que aposentado ou com mais de 65
Oi Saulo, você está certo! Já corrigimos nosso comentário. Valeu!
Oi boa tarde..o dito RPG. É a chamada carteira de pescador??
Olá, Deize, isso mesmo! É uma sigla para Registro Geral de Pesca.
Abraço!
Boa noite…
Me chamo Rafael, queria tirar uma dúvida. Para ir até o local que eu pesco eu passo por uma por uma estrada batida que por ventura fica entre meio uma lavoura é a app, minha dúvida é mesmo estando com a licença de pesca em mão posso ter problema com a fiscalização.
Esse ponto de pesca n tem placas ou avisos instruindo os indivíduos que é proibido pescar no local…
Desde já agradeço…
Oi, Rafael, tudo bom? Sim, mesmo com a licença, você pode ter problemas se a pesca não for permitida naquele local ou se for uma propriedade privada. O ideal é que você se informe a respeito do lugar.
Abraço e boa pescaria!
Boa noite, eu tenho categoria B (amador embarcado) mas as vezes pesco com pescador profissionais que usa redes…posso me complicar com isso?
Oi Rodrigo, pode ser que sim! Caso haja fiscalização, pode ser difícil de explicar esse ponto aos agentes.
Abraços!
Boa Noite!
Mesmo eu não tendo um Barco que seja meu posso fazer a carteira de Pesca B ( PESCA EMBARCADA ) ??
Oi Andriel, pode sim!
Eu tenho carteura B mais meu tio não tem mais tambem ele não pesca pode ter algum problema si ele rema pra mim e a polícia ambiental para nos
oi Stefano, o ideal é que vocês dois tenham a carteira.
Abraço!
Fui tentar emitir uma carteirinha de pesca embarcada no site Ministerio da Agricultura, porém quando vou preencher locais de pesca ele só me dá a opção de selecionar um, isso está correto?? consegui me ajudar?
Olá, Daniela, tente fazer por esse link: https://www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador
Valeu!
Boa noite! Eu tenho carteira profissional de pesca.. eu passo pescar tanto no mar quanto na lagoa, com pesca embarcada?!
Se me atacarem com barco em redes e meus amigos não terem carteira de pesca tem algum problema?
Olá, Sidion, tem sim! A carteira é pessoal e intransferível.
Abraço!
fiz a minha solicitaçao da carteirinha de pesca e nao consigoeprimir
Oi José, para imprimir, clique em Imprimir… no seu navegador.
Abraço!
bom dia! fui renovar minha carteirinha e está dano cpf invalido oq pode ser
Olá, Ricardo, entre nesse link para verificar as pendências: https://www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador
Abraço!
OLÁ BOA TARDE COMO FAÇO PARA RETIRAR MINHA CARTEIRA DE PESCA AMADOR APOSENTADO POIS JA TENHO 67 DE IDADE ABRAÇOS
Olá, Eloi, basta entrar no site, conforme falamos no texto.
Abraço!
fiquei na duvida… tirei a carteira A. então só poderei pescar no barranco, não posso pescar embarcado ? é isso. se for pego no barco ? serei multado ou perderei meus equipamentos ?
Olá, Jilvany, isso mesmo. Se for pego, pode receber uma multa.
olá entrei no sistema=SISRGP, e concluir o cadastro para pescador artesanal, imprimir o numero de protocolo; so que de uns dias para cá o sistema não que abrir mais , aparese uma mensagém dizendo usuario ou senha invalidos, oque estou em duvida é que sempre conseguir entrar ,
não há erro algum no meu usuario ou senha ; e mesmo assim tento recupera senha o sistema não completa , eu enviou a recuperação de senha e não tenho resposta algunha.
Olá Carlos, às vezes o sistema pode dar alguns erros. Se continuar, sugerimos que entre em contato com a secretaria de pesca.
Abraço!
Tenho carteira amadora e sou aposentado, tenho 67 anos, com quantas varas posso pescar no barranco?
Olá, Adauto, a lei permite a utilização de três varas. Valeu!
Uma iinformaçao e proibido pescar com duas varas ao mesmo sendo um molinete e vara bambu armada na espera qual n da lei obrigado raudinei Bebedouro sp
Olá, Raudinei, o pescador amador pode usar até três varas.
Abraço!
A partir de que idade pode tirar a licença?
A partir de 18 anos. Pessoas abaixo dessa idade podem tirar Carteira para a classe especial.
Abraço!
Para Meu filho de 10 anos poder pescar comigo embarcado, tem que tirar carteira amadora?
Oi Benedito, não! Apenas a partir dos 18 anos.
esta classe especial é paga? e se tira no mesmo site?
Sim, todas as licenças são pagas.
Amigo, e para pesca com malhadeiras, como faço para me legalizar. Não é com objetivo de venda, apenas para consumo.
Olá, Eziquiel, você precisará de uma carteira profissional, pois as redes não se enquadram na categoria amadora. Abraço!
como consigo uma licença profissional ?
Olá Robson! Para esses assuntos, recomendamos você procurar o órgão regulamentador do governo. Eles irão te direcionar para a licença específica que você pode estar procurando.
uma duvida eu não possuo barco ,mas pesco com alguém que tem, na minha carteirinha embarcada eu coloco que possuo barco também ou só o proprietário do barco que coloca ?
Oi Gabriela, se puder, por segurança, é ideal utilizar a licença para pesca embarcada.
Abraço!
Tenho um sonho de fazer um canal de pesca de peneira pra fazer qual categoria seria o ideal
Oi Rodrigo, de acordo com a Portaria nº 3, de 2019, a peneira é um dos petrechos permitidos para pescadores esportivos, portanto, você pode utilizá-la se tiver a carteirinha de pesca amadora desembarcada. Forte abraço, e boa sorte no seu canal!
https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57876342
Boa tarde, estou tentando renovar minha carteira de pesca pelo site: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/pesca/amador/ e não consigo, existe outro site ou forma de renovar ou terei que fazer outra ????
Oi Carlos, tente acessar esse site:
https://www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador
Abraço!
Posso ter minha licença no celular em PDF ? No ato de fiscalização terei algum problema?
Oi Ricardo, o Artigo 8 da Portaria nº 4 de 19/03/2009 só diz que o pescador deve apresentar a licença juntamente com um documento de identificação. Não há nenhuma regra com relação ao formato, portanto, é possível que não haja problema. Apenas lembre-se de estar com o pagamento em dias e o RG ou CNH em mãos!
No caso de haver em uma embarcação duas pessoas pescando e dois acompanhantes, é obrigatório os acompanhantes terem a carteira?
Oi Cleber, tudo bom? O recomendado é que vocês tenham carteira para pesca embarcada para evitar quaisquer problemas.
sou aposentado, pescador amador embarcado, só pesco com linha de mão(molinete). Parece que eu não preciso tirar licença (estou isento). Favor confirmar.
Olá Nagib. Sim, você está isento de tirar licença. Boa pescaria!