A licença para pesca é uma exigência que todo pescador deve respeitar, mesmo sendo amador. É preciso respeitar a legislação para conseguir ir pescar em diferentes lugares e conhecer os mais diversos tipos de natureza e de peixes.

Ser um licenciado é sinônimo de ter portas abertas para poder praticar o esporte de maneira legal. E isso é o que todo pescador precisa para poder desbravar o mundo da melhor forma possível.

Veja abaixo como funciona para retirar a licença para pesca e o porquê dela ser tão necessária até mesmo para um amador.

Como funciona a licença para pesca?

A licença para pesca amadora é conhecida pela sigla MPA e é válida por um ano. Assim que o pescador conseguir ser um licenciado, ele vai poder pescar em qualquer lugar do país que a pesca amadora seja permitida.

Ou seja, você não vai ter mais o problema de ir a algum lugar maravilhoso para pescar e esbarrar nos órgãos de fiscalização locais, regionais e nacionais.

O melhor de tudo é que o pescador não precisa pagar por uma licença estadual ou coisa do tipo, basta que ele respeite as normas do local e tudo vai estar correto.

Para conseguir a licença, você precisa acessar o site do Ministério da Agricultura e seguir os passos para obter a carteira. Depois do cadastro feito, você vai precisar pagar uma taxa. Após isso, é só retirar a sua licença provisória e, enfim, a definitiva.

Quais são as categorias de pesca amadora?

Quando for tirar a sua licença, o órgão oferecerá um formulário para você responder a algumas questões e, assim, definir qual a sua categoria.

A categoria A é para a pesca que não usa barco, feita com anzol, puçá, carretilha e outros. A taxa anual deste tipo de licença é de 20 reais.

Já a categoria B abrange outros tipos de pesca mais elaborados. Isso porque ela permite o uso de barcos e outras embarcações recreativas. Se você for praticante de mergulho, pode fazer desde que seja na modalidade mais livre, sem equipamentos e aparelhos de respiração. O valor anual deste tipo de categoria é 60 reais.

Além das duas, a pessoa aposentada pode ter uma carteira permanente de pescador amador e a licença é completamente isenta de pagamento.

Os menores de 18 anos também têm direito a uma licença que os permite transportar certa quantidade de pescado. Isso também sem precisar pagar qualquer taxa.

Como funciona a fiscalização?

A fiscalização é feita pela Polícia Florestal, na maioria das vezes. Mas, todas as ações são feitas em conjunto com órgãos e agentes do Ibama.

Para evitar surpresas, sempre que for pescar leve a sua licença dentro da data de validade. Assim, vai poder praticar o esporte em paz sem ter qualquer problema com a justiça.

Caso você esteja irregular, várias sanções pode sofrer. Desde apenas o impedimento da pesca naquela área, até mesmo a apreensão dos objetos e ferramentas utilizados.

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